sábado, 28 de janeiro de 2012

O Portugal no pós 25 de Abril: o funcionalismo, as clientelas e outras coisas mais...

Do forum Mazungue retirei esta passagem que passo a transcrever:

"...Critiquei, no fio sobre a Guerra Colonial de Angola, a actuação dos militares portugueses que, esquecendo a sua missão, tomaram posições políticas criando o caos e desavenças no próprio seio das Forças Armadas.

Em qualquer país DEMOCRÁTICO as Forças Armadas cumprem a sua missão qualquer que seja a cor política de quem esteja no momento a governar, porque o seu compromisso é com a Nação e não com os partidos políticos.

O ideal seria que em Portugal, a exemplo de uma Grã-Bretanha, as Forças Armadas, de Segurança e funcionários públicos, ou seja, o aparelho do Estado, fossem apartidárias (mesmo que cada indivíduo tivesse a sua inclinação política) servindo a Nação, o seu povo, e não os partidos. Os partidos políticos governam e traçam as estratégias a seguir, mas a simples governação administrativa devia estar fora das suas competências, porque o aparelho do Estado está ao serviço do Estado e tem de ser leal a quem estiver no poder. O Governo partidário não deve ter poderes para substituir funcionários e chefias militares conforme a cor partidária de cada um, porque sempre que muda um governo terão de mudar milhares de funcionários, o que só prejudica o funcionamento da máquina do Estado. A prioridade, em vez de ser a competência, passa a ser a disciplina partidária.

É por isso que, no Portugal dos nossos dias, pós-25 de Abril, os funcionários competentes passaram para trás em favor dos funcionários militantes dos partidos e o serviço público foi decaindo, em qualidade, cada vez mais. Os problemas com a colocação dos professores, do fisco, da assistência social, nos Hospitais, e muito outros, começaram quando esses funcionários escolhidos pelos partidos começaram a ocupar o aparelho do Estado e começaram a sair, progressivamente, os funcionários verdadeiramente competentes.

Houve uma altura, até, que todos os funcionários menores e auxiliares passaram automaticamente para carreiras administrativas e operárias, superiores, sem estarem preparados para isso
. E como as promoções eram automáticas (um mal introduzido depois do 25 de Abril) e sem um concurso com provas teóricas e práticas, como era obrigatório antes do 25 de Abril, muita dessa gente, sem preparação, chegou aos lugares cimeiros (1ºs Oficiais, Chefes de Repartição e Operários Principais), o que contribuiu muito para a degradação dos serviços do Estado.

No ensino aconteceu o mesmo. Grande parte dos licenciados de hoje passaram administrativamente no tempo do Vasco Gonçalves e, até com o segundo ano, apenas, de faculdade foram-lhes atribuídos os Cursos completos. Por isso há na nossa praça exemplos de incompetência flagrante e se forem investigar os anos de licenciatura poderão tirar as devidas ilações.
by Ruca
In Mazungue forum





Nota da autora do blog: sublinhei o parágrafo acima porque na minha qualidade de ex- funcionária pública no ultramar  fui vítima de descriminação como tantos outros funcionários que em 1975 tiveram que deixar Angola por força do processo de descolonização. O que nessa altura acontecia é que funcionários com mais habilitações e com categorias mais elevadas, para poderem ingressar nos quadros na Metrópole acabaram por ter que o fazer pela base perdendo as suas categorias de origem  e recuando na carreira administrativa.  Em contrapartida, em diversos Ministérios metropolitanos  foi "um vê se te avias", ingressaram inúmeros novos funcionários na época imediatamente a seguir ao 25 de Abril , sem as habilitações exigidas na lei e, quando do alargamento dos quadros administrativos nas diversas categorias para que os ex-funcionários ultramarinos fossem absorvidos, aqueles tiveram chorudas promoções e deixaram os lugares de base que ocupavam para estes. E o mesmo aconteceu com os ex-bancários ultramarinos que foram integrados perdendo as categorias de origem, e sendo admitidos como iniciados.

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