OS “ESPOLIADOS” DO ULTRAMAR PORTUGUÊS

DESENTERRANDO...

Manuel Abrantes - Lisboa
Os portugueses, ex-residentes no antigo Ultramar Português, continuam à espera de indemnizações por bens perdidos, em particular os que em 1974 e 1975 foram entregues à guarda dos consulados e embaixadas portuguesas.

Uma situação vergonhosa para todos nós. Os consulados e embaixadas portuguesa nunca restituíram os bens que lhe foram confiados pelos ex-residente no Ultramar Português.

Os 'espoliados' do Ultramar entregaram em 1994 uma petição na AR, com mais de cinco mil assinaturas, que só foi debatida dez anos depois, na qual reivindicavam ao Estado português as indemnizações devidas pelo processo de descolonização ao Estado. Na altura, em 2004, no final do Governo de Durão Barroso, o então ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial - que seria composto pelos ministérios das Finanças, Negócios Estrangeiros e Segurança Social e Trabalho- que, no prazo de um ano, iria "estudar e propor soluções" para os problemas dos portugueses que residiram no antigo Ultramar Português.

Contudo, e até ao momento, é o silêncio total.
A situação dos “espoliados” do nosso Ultramar é uma vergonha para todos nós. È uma autentica chaga na nossa História.

È uma vergonha!!!!

E mais: - Não sou “espoliado” nem sequer tenho ninguém na minha família que o fosse. Mas – como Português –, tenho vergonha desta situação.
De que estão à espera?      Eu sei!
Que acabem por morrer (fruto da idade) todos os que sentiram na pele a “exemplar” descolonização?
Tenham vergonha senhores da política.
Até os 55 portugueses residentes no antigo Zaire, no ano passado, já receberam compensação financeira da República Democrática do Congo por terem perdido património e outros bens na sequência das nacionalizações e expropriações promovidas pelo regime de Mobutu Sese Seko na década de 70.
Os milhares ( cerca de um milhão) de ex-residentes no Ultramar nada tem e , pelo andar da carruagem, nada irão ter.
Não há dúvida, até o ditador Mobutu tem mais consciência cívica e humana do que os políticos que mandam no nosso País.
Vergonha!!!!
E chamam a isto um regime democrático.
Manuel Abrantes

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2 — Os espoliados continuam a dizer que se sentem traídos pelos Governo. Acha que o actual Executivo também deveria fazer pressão junto do governo angolano para este ter a mesma atitude com os portugueses como teve com os alemães? Ou acha que o Governo prefere fazer elogios ao regime de Luanda.  Como comenta a gestão de todo este processo pelo Governo português? O que podera ser feito por Portugal?

Os espoliados dizem-se traídos e estão cheios de razão. Sou genro de um espoliado, pioneiro da colonização do norte de Angola, António Cordeiro de Oliveira. Com 13 anos rumou a Angola. Em 1921, com apenas 19 anos, fundou a povoação que é o concelho do Songo, distrito do Uíge. Grande empreendedor, criou um conglomerado de actividades de que faziam parte, entre outras coisas, quatro fazendas de café, casa comercial, farmácia, criação extensiva de gado, terrenos e habitações em Luanda. Tudo quanto ganhou foi investido em Angola, que considerava a sua terra, tendo também financiado a instalação de vários conterrâneos. Não transferiu um escudo para a metrópole, tal era a confiança e o amor por Angola. Abruptamente, em 1975, nas vésperas da independência, para salvar a vida, teve que fugir com a família: nem o dinheiro que tinha no banco conseguiu levantar. Chegou à metrópole tão pobre como tinha saído em 1913 e, até ao fim da vida, viveu de uma mísera pensão de velhice. Foi traído pelo governo de Angola, país a cujo desenvolvimento devotou uma vida inteira. Foi traído pelo governo português da época que, branqueando a história, quer fazer crer, aliás como os actuais, que foi feita uma “descolonização exemplar”. Foi traído por sucessivos governos portugueses de todas as cores políticas que, ignorando as suas responsabilidades, se alhearam do problema da indemnização aos espoliados. Alguns, como o governo do Senhor Professor Cavaco Silva, fingiram interessar-se pelo problema, tendo este criado um Gabinete de Apoio aos Espoliados, que nunca serviu para nada. Foi traído pela sociedade civil portuguesa que, depreciativamente rotulou de “retornados” os espoliados das províncias ultramarinas e, de alguma forma, até os segregou socialmente. Foi traído por uma fauna da “esquerda bem-falante” que, além de nunca nada ter feito por Portugal, não hesitou em afirmar que os espoliados tinham feito fortuna a roubar os pretos. Foi traído por uma Comunicação Social que é capaz de chorar lágrimas de crocodilo por Timor, mas que, genericamente, enterrou a cabeça na areia, como se o problema dos espoliados não existisse. Foi traído por pessoas como Joaquim Furtado que, na sua série televisiva sobre a guerra do Ultramar, não hesitou em diabolizar o regime político português e as nossas forças armadas e em, simultaneamente, glorificar os terroristas angolanos.

Como este colono exemplar, de quem ninguém de boa fé poderá dizer mal, muitos mais milhares de colonos foram igualmente traídos. Para eles nunca houve dinheiro para indemnizações, porque o dinheiro tem sido necessário para estádios de futebol, perdão de dívidas aos PALOP, subsídios à produção privada de filmes que ninguém vê (pelo menos um, sem imagem) e outros “negócios de Estado” que nada têm a ver com o interesse nacional: centenas de milhões de contos! E ninguém vai preso!

(Nota: esta segunda resposta foi publicada no jornal O Diabo em 26Ago2008)

Fernando Paula Vicente

Major-General da Força Aérea (Ref)

Comente essa Matéria ( 0 )http://www.aloportugal.org/arquivo.php?m=3&ano=2009

Tomar: Retornados de Moçambique querem ser ressarcidos

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Sete portugueses que regressaram de Moçambique após a independência querem que o Estado português lhes pague juros pelo tempo que demorou a restituir-lhes as quantias que haviam depositado nos consulados e que devolva os emolumentos e acréscimos que pagaram.

O processo, que entrou no Tribunal de Tomar em Abril de 2000, tem sexta-feira a sessão de audiência destinada às alegações finais das partes. Na sequência da independência de Moçambique e da eclosão da guerra civil, os queixosos depositaram, em 1976, dinheiro nos Consulados de Portugal em Maputo e na Beira (num total de cerca de 3,1 mil contos, 15,5 mil euros), com a promessa de que esses montantes lhes seriam devolvidos a breve prazo já em Portugal.
Contudo, já em Portugal, e apesar de sucessivas solicitações no sentido de reaverem o dinheiro com que poderiam refazer as suas vidas, o Estado apenas reembolsou as quantias depositadas nos Consulados 20 anos depois (nos anos de 1995 e 1996), sem ter em conta a depreciação do escudo nesse período, alegam os queixosos no processo.
«O valor aquisitivo dos montantes que o Estado se propôs a pagar era mais de 15 vezes inferior ao valor aquisitivo ao tempo do depósito», afirmam na acção.
Os sete queixosos consideram que o Estado devia restituir os emolumentos pagos, as quantias depositadas e os juros vencidos e que, ao não o fazer, entrou em mora, que «constitui o devedor na obrigação de reparar os danos causados ao credor».
O Estado alega que quando restituiu as quantias aos autores da queixa, estes renunciaram à indemnização pelos juros de mora.
Contudo, essa renúncia foi feita por simples documento particular e não por escritura pública.
A acção que corre no Tribunal de Tomar, encaminhada para os mandatários pela Associação de Espoliados de Moçambique, pede, nomeadamente, que sejam declarados nulos, por carecerem de forma legalmente prescrita, os contratos que os autores celebraram com o réu, bem como as posteriores renúncias aos juros.
Pede ainda que o Estado seja condenado a pagar os juros legais de mora vencidos desde a data da interpelação até à data da devolução dos montantes depositados, da ordem dos 11 mil contos (55,4 mil euros), bem como 60,5 mil contos (cerca de 302 mil euros) de emolumentos e acréscimos.
Os autores pedem igualmente uma indemnização por danos morais e patrimoniais devido ao não cumprimento atempado da obrigação de restituição dos depósitos.
O valor total da acção ronda os 71,6 mil contos (cerca de 358 mil euros).
Na contestação, o Estado alega que restituiu as quantias depositadas, que os queixosos estavam devidamente alertados no momento em que assinaram a declaração de que mais nada tinham a receber ou a reclamar e que eventuais juros terão prescrito.
Num processo semelhante a este, que correu em 2006 na 4ª Vara Cível de Lisboa, o Estado foi condenado a pagar 17 vezes o valor do depósito consular efectuado por um queixoso, sentença confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, mas a juíza do processo que corre em Tomar indeferiu o pedido de junção destas decisões judiciais.
Diário Digital / Lusa

 http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=&id_news=379810&page=3

Retornados, Espoliados: Uma ferida com 35 anos ...

SOL – 26.02.2010

O drama dos portugueses espoliados em Moçambique será lembrado a José Sócrates quando chegar a Maputo, na 4ª feira Será recebido por um grupo que só pede o cumprimento de uma lei de l977: o direito à indemnização

JOSÉ Sócrates visita Mo­çambique de 3 a 5 de Mar­ço. O gabinete do primeiro-ministro adiantou que o programa ainda está a ser preparado, mas terá uma grande componente económica. O que não está na agenda é o encontro, à chegada, com um grupo de portugueses. Ângela Ser­ras Pires e Luís Oliveira são duas das pessoas que pedirão para ser ouvidas por Sócrates, reabrindo uma ferida com 35 anos: as perdas dos portugueses aquando da independência de Moçambique (em 25 de Junho de 1975).

JOSÉ Sócrates visita Mo­çambique de 3 a 5 de Mar­ço. O gabinete do primeiro-ministro adiantou que o programa ainda está a ser preparado, mas terá uma grande componente económica. O que não está na agenda é o encontro, à chegada, com um grupo de portugueses. Ângela Ser­ras Pires e Luís Oliveira são duas das pessoas que pedirão para ser ouvidas por Sócrates, reabrindo uma ferida com 35 anos: as perdas dos portugueses aquando da independência de Moçambique (em 25 de Junho de 1975)

No aeroporto, erguerão um cartaz e tentarão pedir ao embaixador português, Mário Godinho de Matos, uma audiência com o primeiro-ministro. Ao SOL, poucos quiseram falar. O segredo é a estratégia para não perder tudo, de novo.

«As pessoas ainda têm muito medo, sofreram e perderam muito na in­dependência. Toda a gen­te tentou reaver o que ti­nha, e ninguém conse­guiu», explica Ângela.

«Eu quero que ele dê 50 ou 100 milhões de dóla­res a quem perdeu tudo. Portugal já investiu tan­to aqui, já deu tanto a Moçambique em doa­ções, que, pelo menos, podia dar alguma coisa a quem também construiu este país e perdeu tudo. Já que não fizeram nada, que mostrem alguma di­gnidade e dêem algum di­nheiro a essas pessoas». Ângela não teme dar a cara. Foi a única da família a não ver uma Moçambique, e deve-lhes a coerência de dizer a verda­de até ao fim. Lucinda Fei­jão, sua tia, foi uma das fun­dadoras da Renamo e os Serras Pires têm o pior ca­rimbo para a Frelimo, sem­pre no poder desde a inde­pendência.

Lei impõe indemnização

Ângela chegou a Portugal com 13 anos, em 1975, entre 170 mil oriundos de Mo­çambique na altura da des­colonização. Da cidade da Beira, onde nascera, viu-se num país estranho. Para trás, a família deixava um enorme espólio. Entre em­presas e casas, havia a Quinta do Guro, ao pé da cidade de Tete, com uma estalagem, uma bomba de gasolina, plantações, uma escola. «Nós tínhamos consciência de que iam ficar com tudo, mas achávamos que seriam os criados. As pessoas es­tavam em pânico, dizia-se que os portugueses eram todos uns fascis­tas». Foi tudo nacionaliza­do, menos as cantinas, uma espécie de pequenas lojas que vendiam de tudo no meio do mato. Essas, Ângela viu serem nacio­nalizadas em 1996, quan­do passava férias em Mo­çambique, antes de aqui se radicar em definitivo. «Há uns dez anos, o meu pai foi à quinta do Guro, e estavam lá a viver 60 mil pessoas. As pes­soas fizeram-lhe uma grande festa, pediram-lhe para voltar, mas es­tava tudo destruído. E pensar que tudo come­çara com uma palhota que o meu avô fez». Em 1977, as indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens na­cionalizados ou expro­priados foram salvaguar­dadas na lei n.° 80/77. Diz que «do direito à pro­priedade privada, re­conhecido pela Consti­tuição, decorre que, fora dos casos expres­samente previstos na Constituição, toda a na­cionalização ou expro­priação apenas poderá ser efectuada mediante o pagamento de justa indemnização».

É aqui que reside a espe­rança de Luís Oliveira, de 39 anos. Numa lei que nun­ca foi posta em prática.

A viver em Moçambi­que há dois anos, está a concretizar um sonho de menino. Já em Portugal, onde chegara com qua­tro anos, passara a in­fância a ouvir histórias deste país, de como era a vida aqui, do que aqui fora deixado. Hoje traba­lha em Maputo como informático.

A sua história começa no século XIX, com a vinda dos bisavós. Oliveira, que trou­xe consigo toda a papelada do que seria seu, mostra a casa da Rua Tchamba que pertencia aos avós mater­nos, a residência da Aveni­da Salvador Allende, dos avós paternos. Pelo cami­nho, conta que a família saiu do país a medo, num tempo em que havia pres­são sobre os brancos para se irem embora. O pai, à pressa, seguiu os conselhos do Governo português e de­positou dinheiro no consu­lado português. «Chamavam-lhes os depósitos consulares. Deixava-se aqui e levantava-se em Portugal. O meu avô aca­bou por receber esse di­nheiro, quase 20 anos mais tarde, através do Mi­nistério dos Negócios Es­trangeiros, mas sem a ac­tualização da moeda. Uma ninharia».

Em Portugal, sem di­nheiro, nem bens, os avós de Luís foram obrigados a viver no lar de Santa Joana, no Lumiar.

«Ainda não tentei rea­ver o que era da minha família, mas essas casas já são de outras pessoas e tenho medo de arranjar problemas com os no­vos donos». Embora já te­nha pedido nacionalidade moçambicana, Luís ainda espera pelos papéis, e, en­quanto estrangeiro, prefe­re não levantar pó. Admi­te que houve quem voltas­se a comprar o que era seu antes da independência, outros que ameaçaram os actuais donos a largarem as casas, mas não tem di­nheiro, nem feitio para isso. «Não espero nada da vinda de Sócrates cá, mas acho isto tudo mui­to injusto, porque nós éramos portugueses e ninguém nos protegeu. Tudo o que o meu avô fez, deixou aqui, foi uma vida inteira...»

Não há lágrimas ou se­quer nostalgia nas palavras de Luís. Mas sentimento de revolta. «A culpa disto tudo é do Governo portu­guês, não temos de pedir seja o que for ao Gover­no moçambicano. Se na altura Portugal negociou Cahora Bassa, podia ter negociado também as propriedades dos portu­gueses. E temos a lei de 1977, Portugal comprometeu-se!». Já antes desta, o decreto-lei n.° 203/74 di­zia que os bens dos repa­triados portugueses se­riam acautelados. Mas os acordos de Lusaca, que marcaram a independên­cia de Moçambique, assi­nados entre o Governo português e a Frelimo, em Setembro de 1974, não pas­saram pela defesa dos inte­resses dos portugueses. Passaram-se 36 anos e a As­sociação de Espoliados de Moçambique já entregou várias petições à Assem­bleia da República portu­guesa, além de ter recorri­do aos tribunais para fazer cumprir a lei. Sem sucesso. Eduardo nasceu na Bei­ra há 51 anos. «Quando eu cheguei a Portugal, tinha 18 anos, estávamos em Novembro de 75. A me­trópole, para mim, não era nada, nunca lá tinha ido, nem um pullover ti­nha». Eduardo conta tudo como se a ferida ainda não tivesse sarado, como se ain­da tivesse 18 anos e sentisse na pele a injustiça cega, e muda. «Tínhamos de sair daqui, não havia condi­ções para criar os filhos. Tínhamos consciência de que tudo tinha acabado».

Em Portugal, Eduardo e os seus irmãos foram obri­gados a largar os estudos e começar a trabalhar. Pela primeira vez, contavam o dinheiro e temiam o futu­ro. «Nostálgico, o meu pai? Não podia, nem ti­nha tempo, havia quatro filhos para criar. Não ar­ranjou um emprego, mas um trabalho. Claro que fica uma enorme mágoa, mas a vida tem de andar para a frente quando te­mos uma família».

O pai de Eduardo, com 45 anos aquando da chegada a Portugal, não quis pedir apoio ao Instituto de Apoio ao Retornado. Também nunca pensou em escolher outra nacionalidade que não a portuguesa, embora, se tivesse optado pelo ale­mã, pudesse ter direito a uma indemnização.

Manter a história viva

Eduardo herdou o carácter do pai. «Nem quero ver Sócrates. Para quê? Vai dizer que está muito preocupado com a si­tuação e que temos ra­zão, e depois não vai fa­zer nada. Eu só quero manter a história viva, para as pessoas não se esquecerem».

Amílcar Dias tem mais de 80 anos, mas anda direi­to como se tivesse 40. É edu­cado e delicado, denun­ciando o carácter galanteador dos homens do seu tempo. Foi administrador das melhores empresas do país, e ao contrário dos ou­tros, nunca saiu de Mo­çambique. Trabalhou an­tes e depois da independência, reconheciam-lhe o saber e não o puseram de lado. Mesmo assim, ainda esteve 18 meses preso na Machava, em 1975. Quando saiu, de tudo o que a famí­lia conseguira construir ao longo da vida, restava-lhe um apartamento. «Há três meses desenvolvi uma teoria: há afro-tribalistas - africanos com um modo de vida tribalista - e há afro-europeus, que são africanos, com uma cultura europeia, que é o meu caso».

Há um ano, assistiu ao leilão dos cinemas que o pai tinha na Beira, o Olím­pia e o Palácio, que ha­viam sido nacionalizados após a independência. «Não há nostalgias, só causam lágrimas e não mudam nada». Amílcar Dias não se vai prestar a encontros com o primeiro-ministro. Diz que Só­crates, como os políticos antes dele, nunca entende­ram as colónias. «Geriam, combatiam, mandavam como se soubessem o que se passava aqui. Se tivessem desenvolvido uma classe média-alta cá, não haveria Frelimo que vencesse. E os polí­ticos do 25 de Abril fize­ram tudo mal». Dias não tem esperança de voltar a ver o que era seu, e do seu pai. O que lá vai, lá vai. È que, apesar de ter nascido e vivido sempre aqui, em Moçambique um branco é sempre estrangeiro. Mulungo é a palavra no dia­lecto changana, usado em Maputo, para branco. Quer dizer branco, patrão, pessoa erudita, uma espé­cie de deus. E mulungo não é moçambicano.

A questão da indemniza­ção não é fácil, já que, des­de Samora Machel, Mo­çambique também pede uma compensação a Por­tugal pelos 500 anos de co­lonização. Se o Governo português indemnizar os espoliados, a presidência moçambicana sentir-se-á, provavelmente, na obriga­ção de pedir satisfações. E não convém a nenhum dos lados voltar ao passado. «Sabe, a politica são ne­gócios. Não são ideais», sentencia.

SOL – 26.02.2010

Indemizações: Estado deve milhões de euros aos portugueses que em 1975 foram obrigados a regressar à Metrópole

Presidente da Associação, Manuel Valente, diz que Acordo não foi cumprido
O Estado deve milhões de euros aos portugueses que foram obrigados a regressar à Metrópole, fugindo da ex-Província Portuguesa de Angola. Para trás ficaram casas, edifícios e todas as poupanças de uma vida. Mário Soares, Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas não escapam às críticas. A política portuguesa enrolou, escondeu e ainda tenta silenciar uma das maiores injustiças da História do País.
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